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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 462, de 16 de dezembro de 2004

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

462

Ano

2004

Data

16/12/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

“INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”

Indexação

“INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”

Observação

Assuntos

  • Regimento Interno

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 328, de 02 de dezembro de 1996
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 467, de 07 de março de 2005
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 471, de 14 de março de 2005
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 479, de 27 de junho de 2005
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 482, de 29 de agosto de 2005
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 486, de 26 de setembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 473, de 25 de outubro de 2005
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 498, de 24 de fevereiro de 2006
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 527, de 06 de novembro de 2006
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 528, de 06 de novembro de 2006
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 535, de 05 de março de 2007
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 536, de 12 de março de 2007
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 537, de 11 de junho de 2007
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 538, de 19 de setembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 568, de 10 de fevereiro de 2009
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 570, de 25 de março de 2009
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 571, de 17 de abril de 2009
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 572, de 25 de junho de 2009
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 585, de 09 de novembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 586, de 30 de novembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 666, de 17 de dezembro de 2012
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 667, de 29 de janeiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 669, de 17 de junho de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 673, de 15 de julho de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 675, de 10 de setembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 677, de 23 de setembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 679, de 12 de novembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 691, de 23 de junho de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 695, de 01 de setembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 710, de 03 de agosto de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 715, de 14 de setembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 716, de 05 de outubro de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 719, de 10 de novembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 722, de 24 de fevereiro de 2016
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 749, de 08 de março de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 769, de 18 de junho de 2018
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 771, de 02 de julho de 2018
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 772, de 20 de agosto de 2018
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 775, de 17 de setembro de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 865, de 28 de dezembro de 2022
 

Anexos Norma Jurídica



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