Resolução nº 12, de 28 de julho de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
12
Ano
1979
Data
28/07/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"CRIA A MEDALHA ILÍDIO CARVALHO".
Indexação
"CRIA A MEDALHA ILÍDIO CARVALHO".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 17, de 06 de março de 1980
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 532, de 08 de novembro de 2006
Regulamentada pelo(a)
Resolução nº 892, de 01 de outubro de 2024
Anexos Norma Jurídica