Lei nº 2.019, de 13 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2019
Ano
2012
Data
13/04/2012
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA
DA PRATA A CONTRATAR SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E
HOSPITALAR EM FAVOR DE SEUS SERVIDORES.”
DA PRATA A CONTRATAR SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E
HOSPITALAR EM FAVOR DE SEUS SERVIDORES.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.859, de 30 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica