Lei nº 2.140, de 12 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2140
Ano
2013
Data
12/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.119/2004, DE 16 DE
MARÇO DE 2004, QUE REGULAMENTA A CESSÃO DE
SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MARÇO DE 2004, QUE REGULAMENTA A CESSÃO DE
SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
A LEI MUNICIPAL N°. 1.119/2004 PASSARÁ A VIGORAR ACRESCIDA DO
SEGUINTE DISPOSITIVO:
SEGUINTE DISPOSITIVO:
Observação
Assuntos
- Servidores Municipais
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.119, de 16 de março de 2004
Anexos Norma Jurídica