Lei nº 2.462, de 24 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2462
Ano
2015
Data
24/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 422/1990 QUE
ESTABELECE NORMAS PELAS QUAIS SÃO AS
SOCIEDADES CIVIS, AS ASSOCIAÇÕES E AS
FUNDAÇÕES RECONHECIDAS DE UTILIDADE PÚBLICA.”
ESTABELECE NORMAS PELAS QUAIS SÃO AS
SOCIEDADES CIVIS, AS ASSOCIAÇÕES E AS
FUNDAÇÕES RECONHECIDAS DE UTILIDADE PÚBLICA.”
Indexação
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 422/1990 QUE
ESTABELECE NORMAS PELAS QUAIS SÃO AS
SOCIEDADES CIVIS, AS ASSOCIAÇÕES E AS
FUNDAÇÕES RECONHECIDAS DE UTILIDADE PÚBLICA.”
ESTABELECE NORMAS PELAS QUAIS SÃO AS
SOCIEDADES CIVIS, AS ASSOCIAÇÕES E AS
FUNDAÇÕES RECONHECIDAS DE UTILIDADE PÚBLICA.”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 422, de 26 de setembro de 1990
Anexos Norma Jurídica