Lei nº 2.692, de 30 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2692
Ano
2015
Data
30/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA
CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, PREVISTA
NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, PREVISTA
NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
“DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA
CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, PREVISTA
NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, PREVISTA
NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Adiciona dispositivo
Lei nº 3.466, de 04 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica