Lei nº 2.692, de 30 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2692
Ano
2015
Data
30/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA
CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, PREVISTA
NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, PREVISTA
NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
“DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA
CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, PREVISTA
NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, PREVISTA
NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Adiciona dispositivo
Lei nº 3.466, de 04 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.330, de 25 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica