Lei Complementar nº 167, de 28 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
167
Ano
2016
Data
28/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º
05/1991 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO
DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”
05/1991 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO
DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”
Indexação
“MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º
05/1991 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO
DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”
05/1991 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO
DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 5, de 15 de junho de 1991
Anexos Norma Jurídica