Lei nº 2.770, de 01 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2770
Ano
2016
Data
01/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N.º 1864/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA
MUNICIPAL DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUNICIPAL DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A LEI N.º 1864/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA
MUNICIPAL DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUNICIPAL DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.864, de 08 de outubro de 2010
Anexos Norma Jurídica