Lei nº 2.771, de 17 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2771
Ano
2016
Data
17/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA A LEI N.º 984/2001, QUE REGULAMENTA O
ARTIGO 189 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ARTIGO 189 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
“ALTERA A LEI N.º 984/2001, QUE REGULAMENTA O
ARTIGO 189 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ARTIGO 189 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 984, de 12 de setembro de 2001
Anexos Norma Jurídica