Lei Complementar nº 189, de 13 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
189
Ano
2017
Data
13/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22
DE MAIO DE 1991, A FIM DE ALTERAR OS
QUADROS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES
ELETIVOS.”
DE MAIO DE 1991, A FIM DE ALTERAR OS
QUADROS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES
ELETIVOS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 3, de 22 de maio de 1991
Anexos Norma Jurídica