Lei nº 3.049, de 28 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3049
Ano
2017
Data
28/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O
PERÍODO DE 2018-2021”.
PERÍODO DE 2018-2021”.
Indexação
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O
PERÍODO DE 2018-2021”.
PERÍODO DE 2018-2021”.
Observação
Assuntos
- Orçamento
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.182, de 26 de dezembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.283, de 20 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.284, de 31 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.390, de 30 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica