Lei Complementar nº 216, de 17 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
216
Ano
2019
Data
17/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991, a Fim De Criar Cargo Eletivo de Diretor de Creche.”
Indexação
“Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991, a Fim De Criar Cargo Eletivo de Diretor de Creche.”
Observação
“Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991, a Fim De Criar Cargo Eletivo de Diretor de Creche.”
Assuntos
- Educação e esportes
- Servidores Municipais
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 3, de 22 de maio de 1991
Anexos Norma Jurídica