Lei nº 3.181, de 26 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3181
Ano
2018
Data
26/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos estudantes universitários no município de Lagoa da Prata e dá outras providências.”
Indexação
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos estudantes universitários no município de Lagoa da Prata e dá outras providências.”
Observação
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos estudantes universitários no município de Lagoa da Prata e dá outras providências.”
Assuntos
- Educação e esportes
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.227, de 13 de maio de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.560, de 02 de fevereiro de 2022
Anexos Norma Jurídica