Emenda à Lei Orgânica nº 37, de 29 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Lei Orgânica
Número
37
Ano
2020
Data
29/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata.
Indexação
Acrescenta dispositivos ao artigo 110 da Lei Organica
Observação
Assuntos
- Código de Posturas
- Financeiro
- Orçamento
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Antiga Lei Orgânica nº 1, de 21 de março de 1990
Anexos Norma Jurídica