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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Antiga Lei Orgânica nº 1, de 21 de março de 1990

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Antiga Lei Orgânica

Número

1

Ano

1990

Data

21/03/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

21/03/1990

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

27/12/2022

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA - LOM

Indexação

Observação

Assuntos

  • Educação e esportes
  • Entidades
  • Financeiro
  • Meio Ambiente
  • Orçamento
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Servidores Municipais
  • Subvenção Social

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 15 de abril de 1992
Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 25 de março de 1996
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Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 06 de novembro de 1998
Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 30 de agosto de 2004
Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 22 de novembro de 2004
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Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 9, de 21 de março de 2006
Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 11, de 28 de agosto de 2006
Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 10, de 28 de agosto de 2006
Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 12, de 16 de outubro de 2006
Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 13, de 05 de março de 2007
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Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 16, de 01 de janeiro de 2009
Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 17, de 02 de setembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 18, de 02 de julho de 2012
Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 19, de 19 de novembro de 2012
Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 20, de 15 de julho de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 21, de 26 de maio de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 22, de 01 de setembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 09 de março de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 24, de 03 de agosto de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 25, de 24 de agosto de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 26, de 28 de setembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 27, de 19 de outubro de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 28, de 23 de novembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 29, de 28 de março de 2016
Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 30, de 20 de novembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 31, de 16 de abril de 2018
Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 32, de 02 de julho de 2018
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 33, de 06 de agosto de 2018
Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 34, de 13 de agosto de 2018
Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 35, de 21 de outubro de 2019
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Anexos Norma Jurídica



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