Lei nº 1.240, de 27 de junho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1240
Ano
2005
Data
27/06/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 984/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PARQUE MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS”.
Indexação
“ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 984/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PARQUE MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 984, de 12 de setembro de 2001
Anexos Norma Jurídica