Lei nº 3.542, de 22 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3542
Ano
2021
Data
22/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o Programa Adote um Bem Público no Município de Lagoa da Prata e dá Outras Providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Código de Posturas
- Logradouros Públicos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.891, de 19 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica