Lei nº 3.891, de 19 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3891
Ano
2023
Data
19/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a “Lei nº 3.542, de 22 de novembro de 2021”, que Institui o programa Adote um Bem Público no Município de Lagoa da Prata e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.542, de 22 de novembro de 2021
Anexos Norma Jurídica