Lei nº 3.785, de 27 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3785
Ano
2023
Data
27/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe Sobre A Instituição Do Programa “Hortas Comunitárias E Compostagem” No Município De Lagoa Da Prata.
Indexação
Observação
Assuntos
- Subvenção Social
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.053, de 12 de agosto de 2024
Anexos Norma Jurídica