Projeto de Lei EM nº 207 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei EM
Ano
2022
Número
207
Data de Apresentação
19/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe Sobre A Instituição Do Programa “Hortas Comunitárias E Compostagem” No Município De Lagoa Da Prata.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada