Portaria nº 58, de 06 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
58
Ano
2024
Data
06/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Designa os Servidores Públicos que menciona como Agentes Públicos para atuarem na área de Compras, Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos da “Lei Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria-PR_CM nº 30, de 15 de julho de 2024
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 27, de 28 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica