Portaria nº 30, de 07 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
30
Ano
2025
Data
07/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Designa Servidor Público para exercer as funções de Agente de Contratação/Pregoeiro e sua Equipe de Apoio no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos da “Lei Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021.”
Indexação
Observação
Assuntos
- Financeiro
- Orçamento
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 8, de 31 de janeiro de 2025
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 52, de 31 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica