Portaria nº 52, de 31 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
52
Ano
2025
Data
31/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/07/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Designa Servidor Público para exercer as funções de Agente de Contratação/Pregoeiro e sua Equipe de Apoio no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos da “Lei Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021.”
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidores Municipais
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 30, de 07 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica