Lei nº 4.288, de 19 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4288
Ano
2025
Data
19/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui a Semana Municipal da Consciência Negra no Município de Lagoa da Prata - MG.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura e Turismo
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Anexos Norma Jurídica