Projeto de Lei CM nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CM
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
31/10/2025
Número do Protocolo
758
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Ruth Laine Gontijo (Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 16:04 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal da Consciência Negra no Município de Lagoa da Prata - MG.
Indexação
Observação