Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui a Semana Municipal da Consciência Negra no Município de Lagoa da Prata - MG. - Projeto de Lei CM nº 20 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 11/11/2025 - Discussão e Votação Únicas do Projeto
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Aprovado Projeto aprovado. Manifestaram-se os vereadores: Ana Ruth e João Pedro. |
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| 2 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho da Laje
Protocolo: 759
Turno: -
Texto original
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Dá nome ao Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. - Projeto de Resolução nº 12 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 11/11/2025 - Discussão e Votação Únicas do Projeto
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Aprovado Projeto aprovado. Manifestaram-se os vereadores Toninho da Laje, João Pedro, Soninha, Ana Ruth, Carla Andrade, Elias Motorista, Tuty da Borracharia. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho da Laje
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a realização de Audiências Públicas que menciona, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. - Projeto de Resolução nº 11 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas de Emenda(s) | 11/11/2025 - Discussão e Votação Únicas das Emendas ao Projeto de Resolução 11/2025
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Aprovado Emendas 1, 2, 3 e 4 aprovadas. Durante a Emenda 1, manifestaram-se os vereadores João Pedro e Toninho da Laje. |
| 4 |
Projeto de Lei CM nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro
Protocolo: 775
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Social Renascer, cujo nome de fantasia é Instituto Voar. - Projeto de Lei CM nº 21 de 2025 | Aguardando Parecer | 11/11/2025 - Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto
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Matéria lida Parecer pela Constitucionalidade do Projeto. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 767
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do Percentual de Suplementação da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei EM nº 200 de 2025 | Aguardando Parecer | 06/11/2025 - Leitura de Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos
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Matéria lida Parecer pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 769
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do Percentual de Suplementação da Lei Orçamentária Anual do Exercício 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei EM nº 201 de 2025 | Aguardando Parecer | 06/11/2025 - Leitura de Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos
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Matéria lida Parecer pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |