1 - Requerimento nº 231 de 2025
Autor: Soninha
Número de Protocolo: 783
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, ao Secretário Municipal de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de realizar uma reforma na praça de esportes.
Obs.: Apresentação em Plenário do Requerimento
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Matéria lida
Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: Soninha, Janeany, Toninho da Laje, Elias Motorista, Tuty da Borracharia, João Pedro e Carla Andrade. Por fim, a vereadora Soninha fez a conclusão e após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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2 - Requerimento nº 232 de 2025
Autores: João Pedro, Toninho da Laje, Tuty da Borracharia
Número de Protocolo: 784
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, ao Secretário Municipal de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de realizar uma reforma na praça de esportes.
Obs.: Apresentação e discussão do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: João Pedro, Tuty da Borracharia, Toninho da Laje e Janeany. Por fim, os vereadores João Pedro e Tuty da Borracharia fizeram a conclusão e após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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3 - Requerimento nº 233 de 2025
Autor: Janeany
Número de Protocolo: 785
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes; ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como aos demais setores competentes, que informem:
a) a viabilidade da terceirização do atendimento ao público na Farmácia Municipal;
b) a viabilidade da abertura de duas novas vagas para farmacêutico no próximo concurso público, com o objetivo de iniciar a descentralização da assistência farmacêutica para os bairros;
c) a possibilidade de criação de vagas para técnico em farmácia, como suporte direto aos farmacêuticos, garantindo estrutura mínima para a ampliação do serviço.
d) a possibilidade de instalação de um novo posto da Farmácia Municipal na sede da Estação Saúde, com a finalidade de agilizar o atendimento e reduzir a demanda concentrada na unidade central.
Obs.: Apresentação e discussão do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: Janeany, Soninha, Elias Motorista, Mauro do Gás, Tuty da Borracharia e Toninho da Laje . Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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4 - Projeto de Lei CM nº 22 de 2025
Autores: João Pedro, Tuty da Borracharia
Número de Protocolo: 782
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Declara de Utilidade Pública o Clube Recreativo Master de Lagoa.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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5 - Projeto de Lei EM nº 202 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 780
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 750.000,00.
Obs.: Apresentação do projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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