Lei nº 4.304, de 30 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4304
Ano
2025
Data
30/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Bom de Bola.
Indexação
Observação
Assuntos
- Entidades
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica