Projeto de Lei CM nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CM
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
817
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Justino Filho (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 15:20 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Bom de Bola.
Indexação
Observação