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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 909, de 24 de fevereiro de 2026

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

909

Ano

2026

Data

24/02/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Revoga as resoluções que menciona.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 503, de 07 de junho de 2006
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 754, de 06 de novembro de 2017
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 755, de 20 de novembro de 2017
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 774, de 17 de setembro de 2018
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 786, de 07 de janeiro de 2019
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 794, de 30 de setembro de 2019
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI