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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Resolução nº 2 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

06/02/2026

Número do Protocolo

32

Tipo de Apresentação

Oral

Assinaturas Eletrônicas

  • Antonio Justino Filho (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 12:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Janeany Cristina de Castro (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 12:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Sonia Antonia Dias Tavares (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 12:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Revoga as resoluções que menciona.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 12:30:29
    Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026

    OpenAPI