Lei Complementar nº 25, de 25 de agosto de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
25
Ano
1998
Data
25/08/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 3, de 22 de maio de 1991
Altera o(a)
Lei Complementar nº 7, de 08 de agosto de 1991
Anexos Norma Jurídica