Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei CM nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Adriano Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AFERIR PRESSÃO ARTERIAL EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. - - |
Não há resultado |
| 2 |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIA DE VIAGEM A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. - - |
Não há resultado | |
| 3 |
“INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MÊS DE INCENTIVO À ADOÇÃO, CASTRAÇÃO E PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS – ABRIL LARANJA”. - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 80 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei CM nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Cabo Nunes
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 954, DE 24 DE ABRIL DE 2001, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LAGOA DA PRATA. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 60 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 78 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei EM nº 79 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 9 |
Proposta de Emenda LOM nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Cabo Nunes
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. - - |
Aprovado VOTO CONTRÁRIO DA VEREADO QUELLI CÁSSIA COUTO |
| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Josiane Protetora dos Animais
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o “Programa Municipal de Adoção Responsável de Animais”. - - INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS”.
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Aprovado |