Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei EM nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
Aprovado PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 6 X 0, ABSTENDO-SE DA VOTAÇÃO OS VEREADORES QUELLI CÁSSIA COUTO, CIDA MARCELINO E JOANES BOSCO. |
| 2 |
CRIA A RAIA AQUÁTICA ESPORTIVA MUNICIPAL NA LAGOA DA PRAIA PÚBLICA SITUADA NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS RESENDE E REGULAMENTA O USO DE JET-SKY NO LOCAL - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
|
Aprovado ANTEPROJETO DE LEI APROVADO POR 7 X 1, SENDO CONTRÁRIO O VEREADOR PROFESSOR ELIAS IZAÍAS. |
|
| 3 |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL 981 DE 12 DE SETEMBRO DE 2001. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
|
Retirada a pedido do Autor ANTEPROJETO DE LEI RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR E REMETIDO AO ARQUIVO. |
|
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DÁ NOME A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À MG – 429 - - LEITURA DE PARECER.
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - LEITURA DE PARECER.
|
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Josiane Protetora dos Animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 495/2005 QUE CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA. - - LEITURA DE PARECER.
|
Não há resultado |