Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO ESTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA, SE O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTE NA AVENIDA ISABEL DE CASTRO, NO TRECHO ENTRE A RUA LUZ E A RUA CASSIMIRO DE ABREU, SERÁ SOLUCIONADO ANTES DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PREVISTA NA RELAÇÃO DE VIAS A SEREM PAVIMENTADAS COM OS RECURSOS ADVINDOS DO FINANCIAMENTO JUNTO AO BDMG, CASO O PROJETO SEJA APROVADO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019 SEJA ADIADA PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019, TERÇA-FEIRA.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR JOSÉ TEÓFILO FILHO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SRTA. NÍVEA MARIA DE MELO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INFORMEM A ESSA CASA, SE EXISTE PREVISÃO PARA LIBERAÇÃO E PAGAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, VOTADAS E APROVADAS POR ESSA CÂMARA LEGISLATIVA, QUANDO DA APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA EM VIGOR E QUE SE DESTINAM A ATENDER DIVERSAS ENTIDADES BENEFICENTES DE NOSSA CIDADE (LISTA ANEXA), QUE INFORME AINDA: OS CRITÉRIOS QUE SERÃO ADOTADOS NO CRONOGRAMA DE LIBERAÇÃO E SE TODAS AS ENTIDADES QUE FORAM INDICADAS PELAS EMENDAS AO PROJETO SERÃO ATENDIDAS, SE ACASO, ALGUMA ENTIDADE NÃO FOR ATENDIDA QUE AS REFERIDAS SECRETARIAS INFORMEM A ESSA CASA A RAZÃO DO NÃO ATENDIMENTO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS AO CAIXA ESCOLAR DOUTOR ARNALDO DE FARIAS TAVARES

MODIFICA A LEI MUNICIPAL 984 DE 12 DE SETEMBRO DE 2001

CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E PARA OS PREGOEIROS MUNICIPAIS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 3.012/2017 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 61/2019, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A RAIA AQUÁTICA ESPORTIVA MUNICIPAL NA LAGOA DA PRAIA PÚBLICA SITUADA NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS RESENDE E REGULAMENTA O USO DE JET-SKY NO LOCAL

MODIFICA A LEI MUNICIPAL 981 DE 12 DE SETEMBRO DE 2001.

DÁ NOME A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À MG – 429

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 495/2005 QUE CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA.