Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 81 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.017, de 22 de setembro de 2017. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO POR 8 X 0 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 7 |
Proposta de Emenda LOM nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Preto
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 178 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei EM nº 80 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 10 |
“INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MÊS DE INCENTIVO À ADOÇÃO, CASTRAÇÃO E PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS – ABRIL LARANJA”. - - |
Aprovado |
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| 11 |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIA DE VIAGEM A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO POR 7 X 1, SENDO CONTRÁRIA A VEREADORA QUELLI CÁSSIA COUTO. |
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| 12 |
Anteprojeto de Lei nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Quelli Cássia Couto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Centro de Atendimento de Especialidades Médicas e Exames no Município de Lagoa da Prata - - |
Aprovado ANTEPROJETO APROVADO POR 8 X 0 |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Cabo Nunes
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. - - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Elias Izaias
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a Resolução nº 462/2004 – Regimento Interno da Câmara Municipal - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 71 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Doar Imóvel Que Menciona e Contém Outras Providências - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 75 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Doar Imóvel Que Menciona e Contém Outras Providências.” - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei CM nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Adriano Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AFERIR PRESSÃO ARTERIAL EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. - - |
Não há resultado |