1 - Projeto de Lei Complementar - CM nº 4 de 2018
Autor: Preto
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar - CM nº 5 de 2018
Autor: Quelli Cássia Couto
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176/2.017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2017-2026
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Matéria não votada
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3 - Proposta de Emenda LOM nº 4 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Cabo Nunes
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ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
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Aprovado
Obs.: PROPOSTA APROVADO POR 9 X 0.
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4 - Projeto de Resolução nº 17 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Cabo Nunes
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ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO POR 8 X 0, SENDO CONTRÁRIA A VEREADORA QUELLI CÁSSIA COUTO.
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5 - Projeto de Resolução nº 18 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Professor Elias Izaias
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Altera a Resolução nº 462/2004 – Regimento Interno da Câmara Municipal
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO POR 8 X 0, SENDO CONTRÁRIO O VEREADOR CABO NUNES DO PROERD.
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6 - Projeto de Lei CM nº 9 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Adriano Moreira
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AFERIR PRESSÃO ARTERIAL EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO POR 8 X 0.
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7 - Projeto de Lei CM nº 12 de 2018
Autores: Cabo Nunes, Adriano Moreira, Preto
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DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIA DE VIAGEM A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
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Rejeitado
Obs.: O PROJETO FOI REJEITO POR 5 X 4, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES PROFESSOR ELIAS IZAÍAS, CIDA MARCELINO, QUELLI CÁSSIA COUTO, JOANES BOSCO E JOSIANE ALMEIDA.
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8 - Projeto de Lei CM nº 14 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autores:
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“INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MÊS DE INCENTIVO À ADOÇÃO, CASTRAÇÃO E PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS – ABRIL LARANJA”.
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO POR 8 X 0.
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9 - Projeto de Lei EM nº 71 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Doar Imóvel Que Menciona e Contém Outras Providências
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO POR 7 X 0.
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10 - Projeto de Lei EM nº 75 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autores:
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Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Doar Imóvel Que Menciona e Contém Outras Providências.”
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO POR 8 X 0.
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