Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar - CM nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Preto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - CM nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Quelli Cássia Couto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176/2.017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2017-2026 - - |
Não há resultado |
| 3 |
Proposta de Emenda LOM nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Cabo Nunes
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. - - |
Aprovado PROPOSTA APROVADO POR 9 X 0. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Cabo Nunes
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO POR 8 X 0, SENDO CONTRÁRIA A VEREADORA QUELLI CÁSSIA COUTO. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Elias Izaias
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a Resolução nº 462/2004 – Regimento Interno da Câmara Municipal - - |
Aprovado PROJETO APROVADO POR 8 X 0, SENDO CONTRÁRIO O VEREADOR CABO NUNES DO PROERD. |
| 6 |
Projeto de Lei CM nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Adriano Moreira
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AFERIR PRESSÃO ARTERIAL EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO POR 8 X 0. |
| 7 |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIA DE VIAGEM A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. - - |
Rejeitado O PROJETO FOI REJEITO POR 5 X 4, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES PROFESSOR ELIAS IZAÍAS, CIDA MARCELINO, QUELLI CÁSSIA COUTO, JOANES BOSCO E JOSIANE ALMEIDA. |
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| 8 |
Projeto de Lei CM nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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“INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MÊS DE INCENTIVO À ADOÇÃO, CASTRAÇÃO E PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS – ABRIL LARANJA”. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO POR 8 X 0. |
| 9 |
Projeto de Lei EM nº 71 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Doar Imóvel Que Menciona e Contém Outras Providências - - |
Aprovado PROJETO APROVADO POR 7 X 0. |
| 10 |
Projeto de Lei EM nº 75 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Doar Imóvel Que Menciona e Contém Outras Providências.” - - |
Aprovado PROJETO APROVADO POR 8 X 0. |