Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata.

Primeira discussão e votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 03 de 20 de dezembro de 2.019, que “ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.602, DE 27 DE AGOSTO DE 2015, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Primeira discussão e votação do PL CM 26/2019.

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991, PARA CRIAR O EMPREGO PÚBLICO DE EDUCADOR DE CRECHE

Apresentação das Emendas e leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre as Emendas ao Projeto de Lei Complementar EM nº 09/2019 que “ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991 PARA CRIAR O EMPREGO PÚBLICO DE EDUCADOR DE CRECHE”.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que Dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata, Decênio 2017-2026.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, sobre o Recurso Regimental apresentado em face ao Projeto de Lei Complementar CM nº 03/2019 que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2017-2026”.