Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Saúde e ao Secretário do Meio Ambiente que informem a esta Casa se há previsão de ações ou projetos direcionados a evitar novas queimadas na região da matinha, próximo à Lagoa das Palmeiras.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca os Secretários Municipais: Sr. Evandro de Oliveira Loureiro, de Obras e Urbanismo; Sr. José Teófilo Filho, de Administração e Governo; Sr. Lessandro Gabriel da Costa, de Meio Ambiente; Sr. Sérgio Otoni de Oliveira, de Transporte e Limpeza Pública; Sr. Vilmar Pereira, de Cultura e Turismo; Sr. Gilfar Alves Ribeiro, de Desportos, Sr. Geraldo Mangelo de Almeida, de Saúde; Sr. Carlos Henrique Rezende Lacerda, de Desenvolvimento Econômico; e Sra. Caliméria Gonçalves Souto e Silva, de Assistência Social, a comparecerem a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, para esclarecerem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, dúvidas quanto ao funcionamento de suas respectivas secretarias, quais atividades são desenvolvidas e como são investidos o

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr Evandro de Oliveira Loureiro, a comparecer a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, para esclarecer aos Vereadores e à população como são gastos os valores arrecadados com a Contribuição de Iluminação Pública, em quais condições de conservação e funcionamento encontra-se a Rede de Iluminação Pública da cidade e como são feitos seus reparos e manutenções; Que esclareça também à população a respeito da substituição do portal na entrada da cidade, o qual está sendo retirado nesta data.

Revisa os Valores dos Vencimentos dos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos do Inciso X do Artigo 37 da CR/1988 e da Lei Municipal nº 2.198/2014.

Revisa os Valores dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Lagoa da Prata.

Abre crédito Suplementar ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.

Abre crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.

Abre crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.

Abre crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.

Abre crédito Suplementar ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.

Altera a Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.602, DE 27 DE AGOSTO DE 2015, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991, PARA CRIAR O EMPREGO PÚBLICO DE EDUCADOR DE CRECHE

Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que Dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata, Decênio 2017-2026.