Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei EM nº 82 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - CM nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Preto
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. - - |
Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar - CM nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Quelli Cássia Couto
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176/2.017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2017-2026 - - |
Aprovado SUBSTITUTIVO APRESENTADO AO PROJETO FOI APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Cabo Nunes
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. - - |
Aprovado APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 1, SENDO CONTRÁRIA A VEREADORA QUELLI CÁSSIA COUTO. |
| 6 |
Projeto de Lei CM nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Adriano Moreira
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AFERIR PRESSÃO ARTERIAL EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. - - |
Aprovado APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 71 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Doar Imóvel Que Menciona e Contém Outras Providências - - |
Aprovado APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 7 X 0. |
| 8 |
Projeto de Lei EM nº 75 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
|
Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Doar Imóvel Que Menciona e Contém Outras Providências.” - - |
Aprovado APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
| 9 |
Projeto de Lei EM nº 72 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária De 2019 E Dá Outras Providências - - |
Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Elias Izaias
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Altera a Resolução nº 462/2004 – Regimento Interno da Câmara Municipal - - |
Rejeitado REJEITADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 5 X 4, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES QUELLI CÁSSIA COUTO, CIDA MARCELINO, JOANES BOSCO E PROFESSOR ELIAS IZAÍAS. |