Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar 051, de 30 de setembro de 2005 e a Lei Complementar nº 003, de 22 de maio de 1991 e dá outras providências.

Discussão e votação únicas do veto aposto à Proposição de Lei Complementar nº 01/2020, referente ao Projeto de Lei Complementar EM nº 13/2019, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 051, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Abre crédito Suplementar ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 02/2020, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Abre crédito Suplementar ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 06/2020, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”