SAPL - Câmara Municipal de Lagoa da Prata

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/02/2020 - 18:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Adriano Moreira / PSB

Cabo Nunes / Avante

Cida Marcelino / Sem partido

Joanes Bosco / PV

Josiane Protetora dos Animais / MDB

Lalinho Duzinho / SD

Preto / SD

Professor Elias Izaias / Republicanos

Quelli Cássia Couto / Podemos

Expedientes

Tribuna Popular: Registrado o Sr. Edson Tadeu Silva a fazer o uso da Tribuna Popular pelo prazo de 10 minutos, para falar sobre: Imagens das Câmeras de Segurança. O cidadão não compareceu. O Sr. Carlos Frederico Muchon fez o uso da Tribuna Popular pelo prazo de 10 minutos, para falar sobre: Supressão de Árvores na Avenida das Palmeiras para Construção de Ciclovia.
Correspondências Recebidas: Ofício 121/2020/PROC da Procuradoria Municipal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei CM nº 3 de 2020 Autores: Adriano Moreira, Cabo Nunes, Joanes Bosco, Josiane Protetora dos Animais, Lalinho Duzinho, Professor Elias Izaias, Quelli Cássia Couto	Proíbe a utilização de embalagens e sacolas plásticas e a comercialização e utilização de canudos de plástico, exceto Biodegradáveis, e contém outras providências. Obs.: Apresentação do Projeto de Lei CM nº 03/2020, que “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS E SACOLAS PLÁSTICAS E A COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICO, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adriano Moreira / PSB

Cabo Nunes / Avante

Cida Marcelino / Sem partido

Joanes Bosco / PV

Josiane Protetora dos Animais / MDB

Lalinho Duzinho / SD

Preto / SD

Professor Elias Izaias / Republicanos

Quelli Cássia Couto / Podemos

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 13 de 2019 Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal	Altera a Lei Complementar 051, de 30 de setembro de 2005 e a Lei Complementar nº 003, de 22 de maio de 1991 e dá outras providências. Obs.: Discussão e votação únicas do veto aposto à Proposição de Lei Complementar nº 01/2020, referente ao Projeto de Lei Complementar EM nº 13/2019, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 051, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Aprovado Obs.: Veto rejeitado por 7 x 1, sendo a favor do veto o vereador Cabo Nunes do PROERD.
2 - Projeto de Lei EM nº 2 de 2020 Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal	Abre crédito Suplementar ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências. Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 02/2020, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Aprovado Obs.: Projeto de lei aprovado por 8x0.
3 - Projeto de Lei EM nº 6 de 2020 Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal	Abre crédito Suplementar ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências. Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 06/2020, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Aprovado Obs.: Projeto de lei aprovado por 8x0.