Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

As Vereadoras infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja determinada a realização de um Debate na Câmara Municipal sobre a situação da Fundação São Carlos, entidade situada neste Município.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública e ao Secretário de Obras e Urbanismo que informem a esta Casa se há projeto ou pretensão por parte da Administração Pública Municipal de se construir passagens elevadas para pedestres nas portas de todas as escolas, públicas e particulares, que ainda não a possuem, ou de outra medida adequada, como forma de aumentar a segurança dos alunos, pais e professores, que muitas vezes se veem em risco de acidentes.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar “operação tapa buraco” em todas as vias do Município, que estejam necessitando de reparação.

A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se determinar ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública que tome as devidas providências para que seja passada a máquina patrol na antiga Horta Comunitária do Bairro Américo Silva, bem como para retirada de entulhos lá depositados.

A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se determinar ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública que tome as devidas providências para que seja realizada a limpeza da área que fica atrás do Campo do Baiano, no Bairro Chico Miranda, nesta cidade, que salvo engano compreende uma via pública e lotes de terreno.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.

Altera a Lei nº 363, de 16 de outubro de 1967.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder a Subvenção Social à Entidade que Menciona e Contém Outras Providências.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder a Subvenção Social à Entidade que Menciona e Contém Outras Providências.

Altera Lei Complementar Municipal nº 003, de 22 de Maio de 199.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Revisa os Valores dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Lagoa da Prata.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.