Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Assistência Social, Caliméria Gonçalves Souto e Silva, que informe a esta Casa se há a possibilidade da distribuição de cestas básicas para os profissionais mototaxistas, motoristas e monitoras de transporte escolar, devidamente cadastrados no Município de Lagoa da Prata, respeitando os critérios adotados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Prata.

Apresentação do Projeto de Lei CM 04/2020 que “DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

Declara de Utilidade Pública a Associação Lagopratense de Futebol.

Apresentação do Projeto de Lei CM 05/2020 que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAGOPRATENSE DE FUTEBOL”.

"Abre Crédito Suplementar ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências".

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 44/2020 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação da Projeto de Lei EM nº 45/2020, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS