Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.

Segunda Discussão e votação do Projeto de Resolução 2/2020 que “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata, Decênio 2017-2026.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar CM nº 1/2020 que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176/2.017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2017-2026.”

Declara de Utilidade Pública a Associação Lagopratense de Futebol.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei CM nº 5/2020, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAGOPRATENSE DE FUTEBOL.”

A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Alyson Henrique Marques Xavier, parabenizando-o pelos trabalhos prestados, como único delegado de polícia, tem se desdobrado para gerenciar o trabalho da Polícia Civil nesta cidade.

Discussão e votação únicas da Moção de Aplauso nº 1/2020.

Altera a Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Recurso Regimental apresentado pelo Professor Elias Izaías em face do arquivamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2020 que “ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE ANIMAIS RECOLHIDOS NO CANIL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.

Apresentação do substitutivo, de autoria da autora do projeto e leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o Projeto de Lei CM nº 14/2019 que “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIA DE ANIMAIS RECOLHIDOS NO CANIL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.”