Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência,consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que convoca a Secretária Municipal de Saúde,Sabrina Elen de Novaes, a comparecer nesta Casa, em caráter de urgência, para informar aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, o que abaixo se discrimina: 1 - Quando será retomado o atendimento pelo ICISMEP, na cidade de Betim e também no Centro de Especialidades em Lagoa da Prata; 2 - Como se encontra o serviço de atendimento de TFD - Tratamento Fora do Domicílio - com referência nas cidades de Belo Horizonte e Divinópolis; 3 - De que forma a Secretaria de Saúde está se organizando para a retomada dos atendimentos à população, em todas as suas unidades; 4 - A situação atual denosso Município face à Pandemia e a possibilidade de constar no informativo diário a relação de leitos livres e ocupados em UTI, CTI e enfermaria.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, que informe a esta Casa o seguinte: Se é verdadeira a informação de que o contrato com a empresa concessionária do transporte público coletivo urbano foi rescindido, bem como os motivos desta rescisão; Se positiva a resposta, que nos informe quais medidas foram tomadas pela Administração Pública Municipal para evitar esta rescisão; Que nos informe as medidas adotadas para a manutenção do contrato. Se foram oferecidos subsídios, se foram firmadas parcerias para a oferta de vale-transporte e outras ações.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca o Secretário Municipal de Desportos, Gilfar Alves Ribeiro, bem como o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Antônio Cláudio Pereira Silva, a comparecerem a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, cada um em uma data e não conjuntamente, para esclarecerem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, dúvidas quanto à forma de atuação de suas Secretarias perante a Pandemia do Covid-19; que apresentem as ações e obras executadas até o presente momento; bem como as demandas e projetos previstos para serem atendidas ou executados ainda neste ano.

A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se estender o serviço de desinfeção de vias públicas, que hoje é feito nas vias centrais de nossa cidade, para todos os bairros e vias públicas de Lagoa da Prata.

Proíbe a navegação com uso de Jet Ski e outras embarcações motorizadas na Lagoa das Palmeiras, situada neste Município.

"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."

"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."

"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar e Contém Outras Providências."

"Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."

"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."

"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."

"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."

Dispõe sobre a apreensão, guarda e penalidades impostas no caso de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos urbanos no Município de Lagoa da Prata.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata, Decênio 2017-2026.

Declara de Utilidade Pública a Associação Lagopratense de Futebol.

A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Alyson Henrique Marques Xavier, parabenizando-o pelos trabalhos prestados, como único delegado de polícia, tem se desdobrado para gerenciar o trabalho da Polícia Civil nesta cidade.

Altera a Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE ANIMAIS RECOLHIDOS NO CANIL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.