Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei CM nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Josiane Protetora dos Animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE ANIMAIS RECOLHIDOS NO CANIL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. - - Segunda discussão e votação do Projeto de Lei CM nº 14/2019 que “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIA DE ANIMAIS RECOLHIDOS NO CANIL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.”
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Aprovado Projeto de lei aprovado em segunda discussão e votação por 8x0. |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Quelli Cássia Couto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a apreensão, guarda e penalidades impostas no caso de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos urbanos no Município de Lagoa da Prata." - - Discussão e votação únicas do Anteprojeto de Lei nº 6/2020, que “DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA E PENALIDADES IMPOSTAS NO CASO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.
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Aprovado Anteprojeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 8x0. |
| 3 |
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 57/2020, que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 8x0. |