Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Elias Izaias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata. - - Segunda discussão e votação da Proposta de Emenda à Lei orgânica nº 1/2020.
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Aprovado Emenda à LOM aprovada em segunda discussão e votação por 8x0. |
| 2 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer prévio de prestação de contas emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. - - Discussão e votação únicas do Processo de Julgamento das Contas do Executivo Municipal - Exercício de 2014.
A votação será nominal e justificada. O parecer só será rejeitado por 6 votos contrários. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." - - Leitura dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 56/2020 que "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." - - Leitura dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 58/2020 que "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." - - Leitura dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 59/2020 que "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida |