Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/06/2020 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriano Moreira / PSB
Cabo Nunes / Avante
Cida Marcelino / cidadania
Joanes Bosco / PV
Josiane Protetora dos Animais / MDB
Lalinho Duzinho / Avante
Preto / MDB
Professor Elias Izaias / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 61 de 2020
Autor: Adriano Moreira
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, bem como ao Secretário de Administração e Governo, José Teófilo Filho, que informem a esta Casa sobre a quantidade de profissionais enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam por plantão na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, de nosso Município.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 7x0.
2 - Requerimento nº 62 de 2020
Autor: Preto
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita à (ao) responsável pelo PROCON de nossa cidade que informe sobre a possibilidade de se realizar uma campanha que vise conscientizar e incentivar a população de nosso Município a pesquisar o preço de produtos e medicamentos em diferentes estabelecimentos comerciais de nossa cidade


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 7x0.
3 - Requerimento nº 63 de 2020
Autor: Cabo Nunes
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Saúde e Presidente do Comitê de Enfrentamento ao COVID-19, Sabrina Elen de Novaes, bem como ao Secretário Municipal de Administração e Governo, José Teófilo Filho, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de se realizar o teste rápido do COVID-19 pelo menos em uma pessoa de cada residência do nosso Município.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 7x0.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Moreira / PSB
Cabo Nunes / Avante
Cida Marcelino / cidadania
Joanes Bosco / PV
Josiane Protetora dos Animais / MDB
Lalinho Duzinho / Avante
Preto / MDB
Professor Elias Izaias / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2020
Autor: Professor Elias Izaias
Altera a Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata.


Obs.: Segunda discussão e votação da Proposta de Emenda à Lei orgânica nº 1/2020.
Aprovado

Obs.: Emenda à LOM aprovada em segunda discussão e votação por 8x0.
2 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado nº 1 de 2014
Autores:
Parecer prévio de prestação de contas emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.


Obs.: Discussão e votação únicas do Processo de Julgamento das Contas do Executivo Municipal - Exercício de 2014. A votação será nominal e justificada. O parecer só será rejeitado por 6 votos contrários.
Aprovado
3 - Projeto de Lei EM nº 56 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."


Obs.: Leitura dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 56/2020 que "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei EM nº 58 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."


Obs.: Leitura dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 58/2020 que "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei EM nº 59 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."


Obs.: Leitura dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 59/2020 que "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado nº 1 de 2014
  • Adriano Moreira - Não
  • Cabo Nunes - Sim
  • Cida Marcelino - Não
  • Joanes Bosco - Não
  • Josiane Protetora dos Animais - Sim
  • Lalinho Duzinho - Sim
  • Preto - Sim
  • Professor Elias Izaias - Não